Osvaldo Júnior lidera o ranking de projetos de lei aprovados na Casa Legislativa nos primeiros dois anos de Gestão. Com o planejamento estratégico pré-moldado antes mesmo de assumir a cadeira de vereador, baseado no seu programa de ações expostas na campanha, conseguiu o apoio dos nobres colegas da Casa nas aprovações para melhoria da cidadania e relação da população com o Legislativo.
Segue abaixo os dez projetos apresentados e aprovados:
1 –SANTA ISABEL NA MEDIDA CERTA: Em meados de abril de 2021, o Programa instituiu no Município, e revogou a Lei nº 2.654, de 12 de agosto de 2011, a qual instituía o Programa “Adote uma Praça”. A ideia, segundo o parlamentar, é incentivar a parceria entre o Poder Executivo e a iniciativa privada para a conservação e manutenção dos bens públicos municipais como praças, academias populares, quadras poliesportivas, praças de esportes (pista de Skate) e campos de futebol. “A estrutura pública não consegue atender aos grandes desafios básicos, como educação, saúde, lazer, etc, urgindo a necessidade da pronta intervenção dos segmentos sociais constituídos, através das parcerias, que reduzem significativamente uma série de dificuldades enfrentadas pelas administrações públicas”, ressaltou Osvaldo.
2 – RECONHECE A PRÁTICA ESPORTIVA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL: Em meados de março de 2021 – época de isolamento e fechamento de academias e clubes – o vereador, com o apoio dos donos de academias da cidade, criou o projeto que reconheceu a prática de atividades físicas como essenciais, podendo então ser realizadas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade e espaços públicos em períodos de calamidades públicas decorrentes de crises sanitárias ou catástrofes naturais.
3 – DENOMINAÇÃO DE PARQUE: Apresentou uma PL para denominação do Parque Ecológico Municipal localizado na confluência da Rua Presidente Castelo Branco com a Avenida Vereador Sebastião Claudiano, no Loteamento Jardim Monte Serrat, como “Parque Ecológico Municipal Manoel Rodrigues de Paula – Seu Neco”.
4 – CARTEIRINHA DO AUTISTA (ANTEPROJETO): Juntamente com a vereadora Bruna Pati, criou um anteprojeto para a instituição da carteira de identificação do autista no Município de Santa Isabel. A ideia da criação dessa identificação específica é facilitar o acesso ao atendimento prioritário garantido aos autistas pela Lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Para os fins de atendimento, a lei equipara os autistas às pessoas com deficiência.
5 – TORNA OBRIGATÓRIA A INSCLUSÃO DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA AOS ALUNOS DO FUNDAMENTAL 1 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: A proposta tem por objetivo transmitir conceitos básicos de educação financeira para crianças, adolescentes e jovens do ensino infantil e fundamental.
6 – CÂMARA SEM PAPEL: Um projeto tecnológico, sustentável e de combate à corrupção. “Se trata de uma revolução necessária para atender a população com mais transparência, eficiência e agilidade”, afirmou o vereador.
7 – ESCOLA DO LEGISLATIVO: Ensino e conhecimento político, cidadania e fortalecimento da democracia. “Dentro da escola teremos cursos, palestras e programas de participação popular, tais como: Parlamento jovem; Vereador por um dia; Democracia em foco e Educação Financeira”, explicou Osvaldo.
8 – SEMANA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA: Será uma semana de palestras, dinâmicas e rodas de conversa com as escolas municipais e com os pais que acontecerá anualmente na 3ª Semana de Outubro.
9 – PROGRAMA MULHER VIVA: O Programa Mulher Viva será desenvolvido e implantado no Município, podendo expandir para áreas públicas destinadas pelo Executivo para essa finalidade, ficando autorizado a firmar convênios com Ministério Público do Estado de São Paulo – MP-SP; Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJ-SP; Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Santa Isabel.
10 – PROGRAMA VEREADOR POR UM DIA: O Programa Vereador por um Dia, tem caráter educativo, com o objetivo de promover a interação entre o Poder Legislativo Municipal e a comunidade, permitindo aos interessados intensificar a participação popular na Câmara Municipal de Santa Isabel.
ALINE MORAES – JORNALISTA PROFISSIONAL – MTB: 64688